União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná

Encontro Sobre Fundo Rotativo Reúne Secretários Da Educação Em Curitiba

Encontro Sobre Fundo Rotativo Reúne Secretários Da Educação Em Curitiba

Secretários da Educação, gestores, técnicos de equipes de controle interno, finanças e fazenda dos municípios do Paraná se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), no Centro de Formação Continuada, da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, para um assessoramento sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo, como forma de repasse de recursos descentralizados para unidades escolares da secretaria municipal de educação de Curitiba.
O encontro surgiu após uma reunião da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), momento em que a Secretária Municipal da Educação de Curitiba, Roberlayne Borges Roballo, contou a experiência de como o município vem estruturando junto aos diferentes órgãos de controle - Tribunal de Contas – TCE/PR a implantação do programa Fundo Rotativo na rede municipal de ensino.
Com a intenção de substituir o sistema anterior programa de descentralização que acontecia através da celebração de convênios com APPFs, foi organizado um grupo de trabalho interno na Prefeitura e que ainda contou com a colaboração de técnicos e secretários municipais da Educação da região metropolitana de Curitiba, para debater e construir um novo modelo de programa de repasse para as unidades escolares.
O resultado do estudo apontou a utilização do Programa Fundo Rotativo, como modelo a ser aplicado para benefício do sistema de gestão dos recursos na rede.
O programa Fundo Rotativo é um instrumento de repasse de recursos aos estabelecimentos de ensino, para aquisição itens de consumo, manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional. “A liberação de recursos pelo Programa possibilita maior autonomia, obtendo respostas imediatas e atende às necessidades básicas da unidade escolar”, explicou o Superintendente de Gestão Executiva, da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, Antônio Ulisses Carvalho. O assessoramento serviu para que os participantes pudessem compreender como Curitiba está se organizando para a adequação ao novo modelo visando garantir a agilidade nos processos de repasses de recursos, discutindo caminhos e estratégias, a partir de legislação vigente. Para a diretora pedagógica do município de Francisco Beltrão, Joice Masetto, Curitiba dá exemplo ao ofertar formação para os gestores e traçar o diagnóstico das unidades para que os repasses atendam às demandas pontualmente. “Entendo que a nova forma de gerenciar os repasses dá segurança para a prestação de contas e amplia as responsabilidades das instâncias participativas da escola”, disse Joice. “A discussão ofertada pela equipe de Curitiba aprimora as formas de encaminhamento e gerenciamento dos recursos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares”, afirmou a Secretária Municipal da Educação de Apucarana, Marli Regina Fernandes. A fase inicial de implantação na rede municipal de ensino Curitiba reunirá escolas e Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que deixarem de ser atendidas através do Programa de Descentralização de Recursos e de novas Unidades a serem implantadas no segundo semestre. “Essa forma de gestão dos recursos e repasses significa um grande avanço para a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, pois já trata da implementação de uma das metas aprovadas pelo Plano Municipal de Educação, garantindo agilidade e transparência na gestão financeira e administrativa das unidades escolares ”, explica o gerente de apoio às APPFs, Adriano Mario Guzzoni.