União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná

Mec E Mds Divulgam Propostas De Fortalecimento Da Educação No âmbito Do Programa Bolsa Família

Mec E Mds Divulgam Propostas De Fortalecimento Da Educação No âmbito Do Programa Bolsa Família

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgaram, em setembro, nota técnica com balanço do Programa Bolsa Família. A nota intitulada “Fortalecimento da Educação no âmbito do Programa Bolsa Família” tem como objetivo orientar as secretariais de educação no que diz respeito à implementação de ações que contribuam para o enfrentamento e superação da pobreza e desigualdade social. A ideia do Bolsa Família é aliar transferência de renda ao acesso aos direitos sociais básicos, como: saúde, educação e assistência social. Atualmente, 13 milhões de famílias em situação de pobreza são atendidas pelo programa e mais de 17 milhões de estudantes, matriculados na educação básica, são beneficiários. De acordo com a nota, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, tanto em orçamento quanto em cobertura. O documento estabelece sete propostas de fortalecimento da educação no âmbito do programa e todas vêm acompanhadas de ações específicas. Entre elas, estão a garantia do acesso universalizante à educação para todos os beneficários; o fortalecimento da rede de gestores da educação do Programa Bolsa Família por meio de formação continuada; elaboração de um plano articulado entre as áreas de saúde, educação e assistência social para criar mecanismos que antecedam o bloqueio do benefício; estabelecimento de prioridade às escolas com maior número de beneficiários no que se refere a implementação de determinados programas do governo; garantia do funcionamento das escolas do campo com espaços de implementação das políticas públicas e formação continuada de docentes e profissionais da educação. Levando em consideração as particularidades de cada município, é importante que essas propostas sejam de fato implementadas por meio das ações previstas no documento. Esse trabalho será essencial para a condicionalidade da Educação do Programa Bolsa Família.